Você está procurando como comprar um lote com segurança? Neste artigo, você confere 7 dicas essenciais para seguir e alcançar o sonho da casa própria do seu jeito. Veja o texto!

Construir a casa própria é o sonho de muita gente, afinal quem não quer colocar a própria personalidade na residência e projetar um lar do jeito que sempre quis?

Por isso, muitos compradores optam por comprar um terreno, onde seja possível ter total liberdade para construir a sua casa.

Neste sentido, comprar um lote com segurança se torna a prioridade número 1 e é preciso pesquisar bastante antes de sair comprando qualquer pedaço de terra, não é mesmo?

Pois é, nós sabemos como você se sente, por isso listamos 7 instruções essenciais para você seguir antes de fazer a compra do seu lote, reduzindo as chances de qualquer problema. Continue lendo!

Como funciona a compra de um loteamento?

Antes de tudo, você precisa entender a diferença entre lote e loteamento, afinal esses conceitos são diferentes e, na prática, você compra um lote e não o loteamento.

Resumidamente, uma porção de terra que ainda não foi dividida é chamada de gleba. Quando a empresa responsável faz a divisão do terreno, fornece uma infraestrutura básica e atende aos critérios legais, esse espaço já pode ser chamado de loteamento.

Logo, o loteamento é uma gleba subdividida em diversos trechos de terra que são chamados de lote. E é exatamente um destes lotes que você irá comprar. 

No entanto, essa compra já começa antes mesmo de você decidir investir em um lote, afinal a empresa responsável realiza uma série de análises para verificar:

• locais para onde a cidade está crescendo;
• boas localizações;
• se o espaço de interesse possui previsibilidade de crescimento no longo prazo;
• viabilização para realizar as construções;
• valor do tempo;
• e muitos outros detalhes.

Tudo isso é importante para que, quando você decida fazer as primeiras pesquisas e realizar a compra do seu terreno, torne-se mais fácil encontrar tudo o que você procura em um único local.

Após a análise de todos os pontos listados anteriormente, a empresa responsável pelo loteamento começará as primeiras construções, ou seja, deixar o terreno plano, criar praças, colocar bancos, iluminação, construir um sistema de esgoto, drenagem, energia e tudo o que for necessário para começar as primeiras vendas.

E é aqui que você entra. Depois que a empresa faz todos esses pontos super importantes, você precisa pensar, analisar e saber como comprar o seu lote com segurança e do jeito que você sempre sonhou. Siga as dicas a seguir.

O que é preciso para comprar um lote com segurança?

#01: Antes de tudo, considere o seu sonho de lugar ideal para morar

Nem tudo se resume a documentação, escritura e análise. Antes da compra de qualquer terreno, existe o sonho de ter o lugar ideal para morar. Qual é o seu?

Considere o lugar que você sempre sonhou. Como ele é? Pense na localização, na casa que você deseja construir, nas principais características que você não abre mão de ter no seu lar e o que é importante para você.

Você quer uma boa vista? Morar perto da praia? Silêncio? Contato com a natureza? Uma casa grande e com muitos quartos? Uma piscina? Um pomar na frente da sua residência?

O céu é o limite e até mesmo os menores detalhes podem ajudar você a decidir o loteamento ideal para morar, além de facilitar as suas escolhas.

Por isso, anote as suas principais considerações em um papel e sempre o mantenha perto, caso surjam dúvidas durante as suas pesquisas.

#02: Verifique o histórico da empresa responsável pelo loteamento

Você está entregando o seu sonho nas mãos de uma empresa, portanto entender o histórico da mesma é um passo muito importante para entender se você fará uma compra segura.

Por isso, além de conhecer o lote em si, também preocupe-se em saber:

• como é o loteamento onde você deseja morar;
• quantos projetos foram entregues pela organização responsável;
• se existem reclamações no Reclame Aqui, por exemplo;
• como a empresa lida com esses problema;
• e se tudo está sendo feito dentro do prazo (neste último caso, considere também o período da pandemia, pois pode afetar as entregas).

Toda essa análise deve ser feita com cautela e sem pressa, pois isso ajudará você a entender se houveram problemas críticos em projetos anteriores e como a empresa lidou com isso.

Afinal, o seu projeto também está sujeito a ocorrências fora do seu controle, como a pandemia causada pelo COVID-19, por exemplo.

Logo, saber a maturidade da empresa para lidar com imprevistos, é essencial para saber se você deve mudar o seu planejamento ou analisar se o valor pago realmente compensará o risco.

Companhias que possuem pouca experiência no mercado imobiliário ou têm uma má reputação gigantesca, podem não entregar o prometido ou ainda omitir defeitos da estrutura, como falta de ruas de acesso, demarcações erradas, disposições equivocadas dos lotes e outros problemas.

#03: Faça uma pesquisa sobre o loteamento que você tem interesse

O próximo passo na compra do seu lote com segurança é fazer uma pesquisa profunda sobre os loteamentos que você está verificando.

Para isso, verifique sobre quais serviços essenciais estarão instalados, quem irá administrá-los e se o loteamento é fechado ou aberto.

Nesse último caso, caso o local seja fechado, verifique também as regras do loteamento para garantir se é possível construir o que você planeja e evitar frustrações no futuro.

Outros pontos são importantes na hora de escolher um terreno. Veja:

• Consulte se a região desejada é tombada. Isso significa que a região possui uma garantia de proteção para toda a vegetação arbórea do bairro, esteja ela dentro ou fora dos lotes, além de proteger o traçado de arruamento, proibir o remembramento dos lotes na maior parte da região e garantir a preservação da paisagem e volumetria;
• Observe os aspectos físicos do loteamento. Nesse caso, verifique a topografia, a qualidade do solo, eventuais encostas ou a proximidade do terreno às águas. Lembre-se de nunca comprar um lote sem visitá-lo, checar a sua situação legal e limitações para construir;
• Verifique se o terreno está em uma área de proteção de mananciais. Esse tipo de área, geralmente, é próxima de rios, represas e nascentes que são legalmente protegidas para garantir a preservação dos recursos hídricos e, por este motivo, deve ter um cuidado redobrado. Afinal, além de apresentarem algumas restrições de uso, também precisam de aprovação de órgãos específicos;
• Conheça a infraestrutura que será entregue. Ter ciência da infraestrutura do loteamento é uma análise importante para que as expectativas sejam alinhadas. Afinal, você não quer sonhar com algo e, ao final, percebeu que não era nada igual ao que você pensou, não é mesmo? Seja crítico, analítico e observe todos os pontos relevantes da infraestrutura do loteamento.

Depois desta análise, você estará cada vez mais próximo de realizar o seu sonho de construir a sua casa ideal, do jeito que você sempre sonhou. Continue lendo!

#04: Visite o local do seu interesse

Esse é um dos passos mais importantes no processo de compra de um lote, mas que, muitas vezes, é ignorado ou tratado sem a devida atenção por compradores inexperientes no assunto.

Lembre-se que empresas confiáveis não irão omitir nenhuma informação a respeito do local e, muito provavelmente, já terão todas as informações essenciais de forma transparente e detalhada no seu site, mas, ainda assim, a visita é extremamente importante para atestar a veracidade das informações.

Ao chegar no loteamento do seu interesse, você saberá exatamente a localização do terreno, conhecer melhor a região, como é a infraestrutura das ruas, a iluminação, segurança, etc.

Veja os principais pontos que você deve observar durante uma visita a um loteamento:

• Ande pelo lote que você está comprando. Desta forma, você observa o terreno, a demarcação, como ele está posicionado em relações aos outros e o seu tamanho;
• Se possível, leve um engenheiro ou arquiteto junto com você. A opinião de um profissional conta muito nesse processo, por isso, se for possível, leve-os na visita e confira se o lote do seu interesse permite que você construa a casa que você planejou ou se é possível aproveitar árvores locais, caso existam, no seu projeto;
• Verifique se existe água nas proximidades. Já falamos sobre isso nos tópicos anteriores, mas esse ainda é um ponto importante para verificar durante a visita ao loteamento. Terrenos que estão muito próximos a regiões alagadas, como rios ou lagoas, podem ter resistência baixa ou haver o risco de acontecer alagamentos durante o período de chuvas;
• Se o terreno é muito mais barato do que o da concorrência, redobre a atenção durante a visita. Às vezes o barato pode sair mais caro no futuro, então não se deixe levar somente pelo preço do loteamento. Problemas relacionados à limitações físicas podem precisar de fundações e contenções de arrimo, fazendo com que você gaste muito mais.

Todas essas informações são essenciais para que você analise durante uma visita, antes de comprar o seu lote.

Alguns detalhes podem fazer com que você mude de ideia sobre a localidade, sobre a posição do seu terreno e sobre a empresa que será contratada, seja para desistir da compra ou para finalizá-la.

#05: Confira o registro do lote

Depois de finalizar todas as etapas anteriores, é importante conferir o registro do loteamento e se este possui escritura pública matriculada no Cartório de Registro de Imóveis.

Para que você tenha uma ideia, esse registro é tão importante que a Lei do Parcelamento do Solo Urbano — Lei n.º 6.766 de 1979 — considera um crime contra a Administração Pública a venda de loteamento que não conste no Registro de Imóveis.

Por isso, caso o loteamento do seu interesse não possua esse registro, ligue o sinal de alerta e tome cuidado.

Portanto, ao verificar o registro do loteamento, lembre-se de conferir também:

• as licenças;
• a aprovação do projeto;
• se a área está de acordo com a legislação;
• se possui todos os requisitos essenciais;
• e, se possível, peça uma certidão de propriedade, com negativa de ônus e alienações, para conferir se o local está desembaraçado. Isso significa que o lote está livre para ser transferido para outra pessoa.

Por fim, além de conferir no Cartório de Registro de Imóveis, não esqueça de verificar as guias do IPTU ou IPTR junto a prefeitura, para garantir que o local não possui débitos, pagamentos atrasados ou multas.

Se possível, também procure órgãos ambientais e prestadores de serviços de água e luz e, por fim, buscar a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) e conferir se o loteamento possui o Selo de Regularidade de Aprovação, que garante que a obra está dentro das regularidades da lei.

#06: Faça uma consulta no CRECI

Estamos quase no fim! Agora é a hora de consultar o loteamento também no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e verificar a idoneidade da empresa responsável.

Esse cuidado garante que a empresa que você escolheu possui a devida experiência e conhecimento sobre o mercado e área.

Neste sentido, você poderá contar com um profissional capaz de conferir todos os documentos, prestar informações de maneira didática e responsável e, por fim, ajudar em todos os procedimentos necessários no momento mais importante deste processo: a compra do lote.

Afinal, este é um processo burocrático, pois existem muitos registros e papéis para garantir a regularidade do loteamento como um todo, logo contar com uma empresa e pessoas responsáveis, irá tornar tudo mais simples, prático e seguro.

#07: Separe as informações e documentos necessários

Muito provavelmente, a esta altura, você já deve estar a um passo para a compra do seu lote, certo?

Sendo assim, é hora de separar os seus documentos para garantir a compra. Então, você precisa providenciar:

• cópias autenticadas do RG e CPF;
• certidão de nascimento atualizada ou, para os casados, certidão de casamento atualizada;
• comprovante de residência atualizado. A recomendação é dos últimos três meses, pelo menos;
• comprovante de renda, que pode ser carteira de trabalho, recibos de pagamentos, declaração do Imposto de Renda, etc.

Além destes, outros documentos também podem ser exigidos, como o comprovante do fiador e ou a documentação do seu cônjuge.

Fique atento a estas questões com antecedência, em caso de dúvidas, não deixe de conversar com a empresa responsável pelo loteamento.

E agora?

Agora que você já tem certeza de que está escolhendo uma empresa idônea, um loteamento dentro das regularidades e uma compra segura, é hora de fazer a sua compra.

Mas antes disso, você pode fazer uma proposta de compra ao seu corretor ou à empresa administradora do loteamento. Mas lembre-se: a proposta não é o contrato.

A proposta de compra é apenas um documento que firma a sua intenção de adquirir o lote e deve conter:

• qualificação e manifestação de vontade das partes;
• indicação do lote, conferindo sua localização com a planta aprovada pela prefeitura;
• valor total do lote e do sinal dado;
• forma de pagamento, reajuste e o índice que será utilizado;
• promessa de firmar contrato e prazo para aceitação da proposta (o ideal é não ultrapassar 30 dias);
• assinatura e data nas vias da proposta.

Negócio fechado? Agora sim, é hora de pagar um valor de entrada e assinar o contrato.

Lembre-se de ler o contrato com atenção, verificando se ele está preenchido corretamente, quais são as despesas previstas para o comprador e vendedor, bem como os valores e as parcelas e, em caso de dúvidas, procure a ajuda de um advogado.

Depois de assinar o contrato, registre a sua vida no Cartório de Registro de Imóveis da sua região e guarde-a em um local seguro.

Agora o seu sonho está cada vez mais próximo da realidade e o próximo passo é começar a planejar a sua construção.

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